Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204467724Apesar de o atendimento às pessoas com deficiência ter sido iniciado no Brasil no período imperial, foi a Constituição F...1457941204467724Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisApesar de o atendimento às pessoas com deficiência ter sido iniciado no Brasil no período imperial, foi a Constituição Federal de 1988 que reconheceu o direito do cidadão de não ser discriminado pela sua deficiência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524870Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204535950Direito ConstitucionalNenhum investimento poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a sua inclusão, sob pena de crime de responsab...Questão 457941204573387Direito ConstitucionalA CF assegura a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.Questão 457941204576678Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à ação popular.Questão 457941204590121Direito ConstitucionalEmpregado remunerado em empresa pública estadual eleito vice-prefeito de determinado município não poderá acumular a remuneração decorrente do emprego...Questão 457941204607339Direito ConstitucionalConsoante as regras do direito brasileiro, as funções administrativas, legislativas e judiciais distribuem-se entre os poderes estatais — Executivo, L...Questão 457941204607637Direito ConstitucionalMandado de segurança contra ato do diretor-presidente da ANS deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204613320Direito ConstitucionalO texto revela realidades jurídicas associadas, por exemplo, a relações de trabalho e a direitos sindicais.Questão 457941204630425Direito ConstitucionalÉ permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.Questão 457941204644969Direito ConstitucionalA CF conferiu equiparação de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais.