Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607637Mandado de segurança contra ato do diretor-presidente da ANS deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.1457941204607637Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalMandado de segurança contra ato do diretor-presidente da ANS deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443844Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do STF, a ação direta de inconstitucionalidade por omissãoQuestão 457941204480364Direito ConstitucionalNo Brasil, o direito de sufrágio não é censitário, mas universal, de modo que todas as pessoas têm o direito e, simultaneamente, o dever de votar nas ...Questão 457941204507259Direito ConstitucionalUm dos principais desdobramentos do princípio da dignidade da pessoa humana apontado pela doutrina é o princípio do mínimo existencial, o qual estabel...Questão 457941204508325Direito ConstitucionalO habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.Questão 457941204517464Direito ConstitucionalDe acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados e o DF têm competência concorr...Questão 457941204575976Direito ConstitucionalA respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue os próximos itens.Situa...Questão 457941204592858Direito ConstitucionalConsidere que um servidor da SUFRAMA tenha sido eleito deputado federal pelo estado do Acre. Nessa hipótese, enquanto estiver no exercício do mandato ...Questão 457941204596753Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204649616Direito ConstitucionalÉ comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...Questão 457941204665589Direito ConstitucionalUm indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador d...