Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204665589Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, po...1457941204665589Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeUm indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483162Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial.Questão 457941204505698Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislat...Questão 457941204518085Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204530030Direito ConstitucionalUm cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito ...Questão 457941204562604Direito ConstitucionalA CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...Questão 457941204577301Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.Questão 457941204578315Direito ConstitucionalA erradicação da pobreza como objetivo fundamental da República pode ser classificada como norma programática, compreendida como programa político ou ...Questão 457941204604991Direito ConstitucionalToda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reuni...Questão 457941204613190Direito ConstitucionalDe acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em cas...Questão 457941204618836Direito ConstitucionalAs normas de eficácia limitada e aplicabilidade imediata caracterizam-se por poderem ser restringidas ou suspensas pelo legislador ordinário.