Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204467952É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.1457941204467952Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455016Direito ConstitucionalA CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, independentemente de sua sede e administraçã...Questão 457941204455977Direito ConstitucionalCorolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpr...Questão 457941204497959Direito ConstitucionalO servidor público da administração pública direta que estiver no exercício de mandato eletivo federal deverá ficar licenciado do cargo, não podendo e...Questão 457941204523558Direito ConstitucionalA CF veda a vinculação da receita de impostos a órgãos, fundos e despesas nos casos deQuestão 457941204572132Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos de sociedade e Estado, julgue os itens que se seguem.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário constituem os três ...Questão 457941204576834Direito ConstitucionalSeria constitucional norma instituída por lei estadual exigindo depósito recursal como pressuposto para sua interposição no âmbito dos juizados especi...Questão 457941204584008Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da ordem econômica.Questão 457941204589251Direito ConstitucionalNo caso em epígrafe, há inconstitucionalidade formal, pois a matéria tributária é de iniciativa privativa do presidente da República.Questão 457941204598153Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.Questão 457941204650386Direito ConstitucionalOs departamentos jurídicos das autarquias e fundações públicas são órgãos vinculados à AGU.