Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204497959O servidor público da administração pública direta que estiver no exercício de mandato eletivo federal deverá ficar lice...1457941204497959Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresO servidor público da administração pública direta que estiver no exercício de mandato eletivo federal deverá ficar licenciado do cargo, não podendo esse período de afastamento ser computado como tempo de serviço.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447153Direito ConstitucionalNo terceiro parágrafo do texto, o autor utiliza a primeira pessoa do plural para referir-se especificamente a si próprio e aos demais indivíduos vincu...Questão 457941204464109Direito ConstitucionalAos trabalhadores urbanos e rurais é garantido o direito ao aviso prévio de, no máximo, 30 dias, independentemente do tempo de serviço.Questão 457941204491065Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir.I A supremacia da Constitui...Questão 457941204507709Direito ConstitucionalUm grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos.Nessa sit...Questão 457941204512394Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204537845Direito ConstitucionalÓrgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de segurança jurídica, deixar de aplicar lei estadual, sem declarar expressamente a sua incon...Questão 457941204572157Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204587328Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes.Além dos juízes oriundos dos tribunais regionais federais e d...Questão 457941204604058Direito ConstitucionalConsiderando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem parti...Questão 457941204624960Direito ConstitucionalO estabelecimento de regras distintas para homens e mulheres, quando necessárias para atenuar desníveis, é compatível com o princípio constitucional d...