Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204455016A CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, independenteme...1457941204455016Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaA CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, independentemente de sua sede e administração ser no país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448739Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça atuará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas na referida política, exceto no que diz resp...Questão 457941204463887Direito ConstitucionalA referida EC ampliou as hipóteses de destinação da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: além desse serviço, ela poderá custe...Questão 457941204478937Direito ConstitucionalUm cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...Questão 457941204490909Direito ConstitucionalA norma que prevê a participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa, de forma desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, a part...Questão 457941204527013Direito ConstitucionalA respeito da ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941204538973Direito ConstitucionalInsere-se entre as competências do TCU, no exercício do controle externo,Questão 457941204561876Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotad...Questão 457941204563150Direito ConstitucionalPara a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensávelQuestão 457941204605810Direito ConstitucionalConsoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de sentença trans...Questão 457941204621197Direito ConstitucionalServidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...