Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204561876De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas...1457941204561876Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e FederaçãoDe acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.AFederação e RepúblicaBFederação e presidencialismoCpresidencialismo e RepúblicaDRepública e FederaçãoERepública e presidencialismoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498485Direito ConstitucionalOs órgãos partidários provisórios estão sujeitos a prazo máximo de vigência de quatro anos, sendo vedada qualquer forma de prorrogação ou substituição...Questão 457941204525225Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ...Questão 457941204525527Direito ConstitucionalAo Conselho Nacional de Justiça compete apreciar, de ofício ou mediante provocação,Questão 457941204527926Direito ConstitucionalSob pena de configurar ofensa à liberdade, o exercício da manifestação do pensamento fica afastado de apreciação judicial.Questão 457941204563094Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a condenação criminal de um parlamentar federal em sua sentença transitada em julgado resultará...Questão 457941204608807Direito ConstitucionalInserem-se nas competências do TCU a fiscalização das contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital a União participe, nos termos do tr...Questão 457941204625477Direito ConstitucionalÉ permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas ent...Questão 457941204644477Direito ConstitucionalSão brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no períod...Questão 457941204651632Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204662921Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.