Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204498485Os órgãos partidários provisórios estão sujeitos a prazo máximo de vigência de quatro anos, sendo vedada qualquer forma ...1457941204498485Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosOs órgãos partidários provisórios estão sujeitos a prazo máximo de vigência de quatro anos, sendo vedada qualquer forma de prorrogação ou substituição subsequente por outro órgão provisório, ainda que com composição diversa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453569Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF acerca da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204491065Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir.I A supremacia da Constitui...Questão 457941204492807Direito ConstitucionalNormas constitucionais programáticas são normas jurídicas, não exortações retóricas, e possuem eficácia, ainda que de modo diferente de outras normas ...Questão 457941204589533Direito ConstitucionalComposto pelos comandantes das três Forças Armadas, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segura...Questão 457941204614472Direito ConstitucionalAs normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização.Questão 457941204625476Direito ConstitucionalCom o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.Questão 457941204627768Direito ConstitucionalCONHECIMENTOS ESPECÍFICOSJulgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional, considerando a Constituição da República de 1988 (CF).Em fun...Questão 457941204649018Direito ConstitucionalCabe exclusivamente ao Congresso Nacional apreciar e julgar anualmente as contas de governo, consideradas em seu sentido mais amplo.Questão 457941204650570Direito ConstitucionalEmbora se saliente, nas garantias fundamentais, o caráter instrumental de proteção a direitos, tais garantias também são direitos, pois se revelam na ...Questão 457941204652312Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.