Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204469389A jurisdição do TCDF abrange a prática de quaisquer atos de gestão dos representantes do Distrito Federal na assembleia ...1457941204469389Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFA jurisdição do TCDF abrange a prática de quaisquer atos de gestão dos representantes do Distrito Federal na assembleia geral das sociedades anônimas de cujo capital o Distrito Federal participe.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448986Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Plenário do TCU deliberar sobre o relatório de auditoria operacional, bem como sobre a prestação e tomada de contas especial.Questão 457941204469390Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs medidas cautelares de afastamento temporário do responsável por danos ao erário e de decretação da indisponibilidade de seus bens podem ser adotada...Questão 457941204490877Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA jurisdição do Tribunal de Contas do Distrito Federal abrange os responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que ...Questão 457941204508403Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que recebam contribuições parafiscais estão fora da jurisdição do T...Questão 457941204514274Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões do TCE/SC em processos de consulta, tomadas por no mínimo dois terços dos conselheiros, têm caráter normativo e constituem prejulgamento d...Questão 457941204532175Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO presidente da mencionada organização poderia propor ação anulatória da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal junto ao Poder Judiciário, ...Questão 457941204538623Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação ao Ministério Público de Contas no TCE/RO, julgue os itens a seguir.I Ao Ministério Público de Contas se aplicam os princípios institucion...Questão 457941204575983Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a situação hipotética acima, julgue os seguintes itens.Em caso de comprovação de irregularidades referentes a parcelas já pagas e enriqu...Questão 457941204603495Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE/RO poderá realizar sessões extraordinárias de caráter reservado para tratar de assuntos de natureza administrativa interna ou quando a preservaç...Questão 457941204629403Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEnquanto estiver conduzindo auditoria externa, o servidor do TCU não deverá apresentar sugestões acerca de assunto administrativo interno do órgão fis...