Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204448986Compete ao Plenário do TCU deliberar sobre o relatório de auditoria operacional, bem como sobre a prestação e tomada de ...1457941204448986Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCUCompete ao Plenário do TCU deliberar sobre o relatório de auditoria operacional, bem como sobre a prestação e tomada de contas especial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446906Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConforme a Lei Orgânica do TCE/MS, uma das finalidades do acompanhamento, instrumento de fiscalização utilizado pelo tribunal, éQuestão 457941204508408Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal de que resultem danos ao erário, as contas deverão ser julgadas regulares...Questão 457941204532182Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAinda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue os itens a seguir.Primos podem ocupar simultaneamente cargo de conselheiro do ...Questão 457941204532268Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasVerificada irregularidade sem débitos, no julgamento das contas, o relator ou o tribunal determinará a audiência do responsável para a apresentação da...Questão 457941204560962Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do funcionamento e da organização do TCE/PB, julgue os itens a seguir com base nas normas contidas na LO-TCE/PB.I No processo de tomada de cont...Questão 457941204570193Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas prestadas anualmente pelo governador do estado do Pará referem-se às atividades do Poder Executivo, cabendo aos titulares dos demais poderes...Questão 457941204575259Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA escolha de conselheiros do TCE/RN, no número total de sete, é realizada pelo governador do estado e pela Assembleia Legislativa, sendo critérios par...Questão 457941204601204Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo uso de sua função sancionadora, pode o TCU, no caso de ilegalidade, fixar prazo para que o órgão ou entidade adote providências necessárias ao exat...Questão 457941204604094Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo governador do estado à Assembleia Legislativa deve obrigatoriamente incluir recomendação pe...Questão 457941204604096Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que o titular de um órgão do governo estadual tenha nomeado determinado cidadão para o cargo de chefe do seu gabinete. Nesse caso, o TCE/RS ...