Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue os itens a seguir.Primos podem ocupar simultanea...

Nas prestações de contas dos prefeitos, o balanço geral da administração direta abrangerá todos os órgãos municipais, inclusive a Câmara Municipal, o ...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado fundamento com base no qual é cabível o pedido de revisão de decisão definitiva do tribunal que jul...

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue os itens que se seguem.A jurisdição do TCE/RJ abrange qualquer pessoa física que ass...

Os responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que recebam contribuições parafiscais estão fora da jurisdição do T...

É vedado aos auditores do TCDF o exercício de funções ou comissões nas secretarias desse tribunal.

Acerca da fiscalização pelo TCE/PA, julgue os itens a seguir.I O TCE/PA, ao verificar ilegalidade de ato ou de contrato, mediante decisão definitiva, ...

Um consulente investido de competência, objetivando excepcionar-se de ser alcançado pela aplicação de normativo que trate de matéria abrangida pelo co...

Servidor do serviço auxiliar do TCDF, após sentença judicial transitada em julgado em que lhe foi reconhecido o direito a determinada vantagem de cará...

No que se refere ao controle interno no âmbito da administração do estado do Espírito Santo, é correto afirmar, em conformidade com a Lei Complementar...

Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue os itens seguintes.Qualquer cidadão que constatar irregularidade na utilização de verba pública pode formal...