De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitido ao TCU realizar inspeções de natureza operacional no âmbito do...

Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputáveis ao presidente da República.

A respeito da nacionalidade, assinale a opção correta.

A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

Acerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.

Com relação à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais contidas na CF, assinale a opção correta.

Conforme a CF, tanto o indivíduo quanto o Estado só podem fazer o que a lei expressamente autoriza ou determina.

Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

No caso de iminente perigo público, um policial rodoviário federal, sendo a autoridade competente, poderá utilizar propriedade privada, garantido ao p...