Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204508986A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputávei...1457941204508986Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoA Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputáveis ao presidente da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446928Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece como uma das condições de elegibilidade ao cargo de deputado federal a idade mínima deQuestão 457941204473192Direito ConstitucionalPedro foi preso em flagrante, mas alegou que sua prisão foi ilegal porque não houve comunicação imediata da sua prisão à sua família e à autoridade ju...Questão 457941204487801Direito ConstitucionalNo tocante às regras orçamentárias aplicáveis às câmaras municipais, assinale a opção correta.Questão 457941204523385Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204538645Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.Questão 457941204545855Direito ConstitucionalConsiderando-se o entendimento do STF quanto à fixação de valores para pagamento de débitos judiciais pelos municípios por meio de requisição de peque...Questão 457941204573197Direito ConstitucionalÉ incabível mandado de segurança contra ato de gestão comercial praticado por administrador de concessionária de serviços públicos.Questão 457941204594409Direito ConstitucionalSem prejuízo para o sentido original e a correção gramatical do texto, o segundo período do segundo parágrafo poderia ser reescrito da seguinte forma:...Questão 457941204613716Direito ConstitucionalA substituição da expressão “em qual” (l.5) por que preservaria a correção da estrutura sintática do texto.Questão 457941204629762Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.