Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204470666O TCDF pode fiscalizar de ofício irregularidade na aplicação de recurso público distrital, independentemente da iniciati...1457941204470666Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFO TCDF pode fiscalizar de ofício irregularidade na aplicação de recurso público distrital, independentemente da iniciativa de qualquer órgão ou autoridade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473631Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC), julgue os itens que se seguem.O diário eletrônico de contas pode ser utilizado ...Questão 457941204474681Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue os itens subsequentes quanto à Lei de Improbidade Administrativa, ao controle da atividade financeira do Estado, à Lei n.º 14.133/2021 e à Inst...Questão 457941204474810Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNas prestações de contas dos prefeitos, o balanço geral da administração direta abrangerá todos os órgãos municipais, inclusive a Câmara Municipal, o ...Questão 457941204490190Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao TCDF apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão dos empregados públicos das empresas estatais do Distrito Federal, ...Questão 457941204515621Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao corregedor-geral exercer a correição nos setores técnicos e administrativos do TCE/RJ e verificar o cumprimento de prazos regimentais.Questão 457941204530462Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ vedado aos auditores do TCDF o exercício de funções ou comissões nas secretarias desse tribunal.Questão 457941204532273Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs partes podem apresentar ao TCDF, sempre de forma documental, as provas que pretendem produzir; caso as partes solicitem a realização de inspeções p...Questão 457941204539430Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo pelo TCE/PA, assinale a opção correta.Questão 457941204604101Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCabe ao TCE/RS julgar as contas a serem prestadas anualmente pelo governador do estado e pelos prefeitos municipais, nos termos da Lei Orgânica do TCE...Questão 457941204617630Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA apreciação de indício de irregularidade em contrato celebrado entre o governo do DF e um prestador de serviço cabe ao TCDF, de ofício ou mediante pr...