Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204470823Os acórdãos proferidos em julgamento de incidentes de assunção de competência e de recursos especiais repetitivos, bem c...1457941204470823Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Precedentes JudiciaisOs acórdãos proferidos em julgamento de incidentes de assunção de competência e de recursos especiais repetitivos, bem como as súmulas do STJ, são precedentes qualificados, que deverão ser observados por juízes e tribunais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448118Código de Processo Civil (CPC)É admissível a realização de audiência de saneamento mesmo quando não houver necessidade de produção de outras provas além das documentais.Questão 457941204455564Código de Processo Civil (CPC)Não se presume a necessidade de concessão da gratuidade de justiça quando a parte revel, citada por edital, é assistida por curador especial.Questão 457941204464375Código de Processo Civil (CPC)A improcedência liminar do pedido pode ter como fundamento a ocorrência de prescrição ou decadência, hipóteses em que, para que o magistrado decida, s...Questão 457941204503870Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941204505461Código de Processo Civil (CPC)É cabível a condenação da parte responsável pela propositura da ação em honorários sucumbenciais na hipótese de extinção do processo de execução, por ...Questão 457941204523387Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.Questão 457941204576901Código de Processo Civil (CPC)Nessa situação, caso seja prolatada sentença condenatória em valor superior a sessenta salários mínimos, deverá haver o reexame necessário da decisão ...Questão 457941204653011Código de Processo Civil (CPC)É cabível recurso de cidadão eleitor, mesmo que estranho à ação popular, na qualidade de terceiro, submetendo-se, ele, a partir do seu ingresso, ao re...Questão 457941204665889Código de Processo Civil (CPC)O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao se...Questão 457941204670088Código de Processo Civil (CPC)Entende o STJ que, ajuizada ação coletiva atinente a uma macrolide geradora de processos multitudinários, é possível a suspensão, pelo magistrado, de ...