Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470856O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território naci...1457941204470856Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território nacional, tem a atribuição de elaborar o Estatuto da Magistratura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473497Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê expressamente que o parecer prévio emitido pelo tribunal de contas sobre a prestação de contas anual do governado...Questão 457941204498410Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder públicoI assegurar o equilíbrio ecológico e pr...Questão 457941204524506Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais, julgue os itens seguintes.I Segundo o STF, o habeas data não constituiu garantia constitucional adequada para a obte...Questão 457941204589489Direito ConstitucionalO postulado da dupla tipicidade é um requisito essencial para que ocorra a extradição.Questão 457941204590074Direito ConstitucionalNa hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício da presidên...Questão 457941204612684Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204623516Direito ConstitucionalDe acordo com o critério da função exercida pela norma constitucional, considera-se impositiva a regra que veda a imposição de sanção penal ao indivíd...Questão 457941204649014Direito ConstitucionalComo transcorreram mais de cinco anos, contados do ato concessório de aposentadoria até a análise de sua legalidade, a intimação de Antônio para parti...Questão 457941204649371Direito ConstitucionalTendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta, acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204650344Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.