Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204470909É constitucional a incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis quando o locador for pessoa jurídica.1457941204470909Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaÉ constitucional a incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis quando o locador for pessoa jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477951Direito TributárioDe acordo com disposição expressa da CF, o IPTU pode ser progressivo em razão da renda ou do patrimônio do sujeito passivo.Questão 457941204583896Direito TributárioLegislação nova tacitamente contrária a norma prevista em tratado internacional internalizado produz o que se denomina denúncia tácita, o que é sufici...Questão 457941204586346Direito TributárioConsidere que uma empresa pública de pesquisa agropecuária tenha vendido um produto à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação...Questão 457941204594638Direito TributárioTratando-se de execuções fiscais, a fazenda pública está dispensada do recolhimento antecipado das custas com a realização do ato citatório.Questão 457941204617836Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria.Questão 457941204620158Direito TributárioA CIDE incidente sobre a comercialização no mercado interno de gasolina não integra a receita bruta do vendedor.Questão 457941204625832Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do IPTU e do ITBI.Questão 457941204627399Direito TributárioO ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibiliza ao diferimento da incidência, que não se confunde com a isenção ou a não incidência tributária, ...Questão 457941204630513Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre importação; exportação; rendas e proventos; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro,...Questão 457941204667034Direito TributárioAssinale a opção correta acerca do imposto sobre bens e serviços (IBS), conforme disposto na CF.