Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204477951De acordo com disposição expressa da CF, o IPTU pode ser progressivo em razão da renda ou do patrimônio do sujeito passi...1457941204477951Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Imposto Predial e Territorial UrbanoDe acordo com disposição expressa da CF, o IPTU pode ser progressivo em razão da renda ou do patrimônio do sujeito passivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484026Direito TributárioNo que se refere a benefícios fiscais relativos ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta, considerando o...Questão 457941204503042Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 autoriza a majoração de tributos regulatórios do comércio exterior pelo Poder Executivo sem a necessidade de aprovação ...Questão 457941204515057Direito TributárioTendo em vista a repartição das receitas tributárias, assinale a opção que indica um imposto cuja receita se mantém integralmente com o ente competent...Questão 457941204550299Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF, julgue os itens a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas const...Questão 457941204562109Direito TributárioUma empresa, sujeita ao regime não cumulativo de PIS e COFINS, em determinado período apresentou os seguintes resultados: faturamento bruto: R$ 300 mi...Questão 457941204569489Direito TributárioÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das limitações ao poder de tributar.Questão 457941204576314Direito TributárioSe a alíquota do imposto sobre importação for majorada no mês de janeiro, o aumento somente poderá começar a ser cobrado no exercício financeiro subse...Questão 457941204594723Direito TributárioO sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.Questão 457941204627301Direito TributárioConsiderando os meios previstos na legislação tributária para assegurar ao contribuinte a possibilidade de opor-se às exigências fiscais, bem como os ...Questão 457941204638295Direito TributárioA obrigação dessa pessoa quanto ao pagamento do ICMS constitui obrigação tributária principal, mas o pagamento de multas de mora é uma obrigação tribu...