Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204473553Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito ind...1457941204473553Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos da ProvaAdmite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473550Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de instrução, não se aplicando tal...Questão 457941204503151Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações deQuestão 457941204503868Código de Processo Civil (CPC)Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.Questão 457941204507876Código de Processo Civil (CPC)Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova que altere a distribuiçã...Questão 457941204558242Código de Processo Civil (CPC)No que concerne a mandado de injunção, ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular, julgue os seguintes itens.I De acordo co...Questão 457941204575287Código de Processo Civil (CPC)Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá agravo ao tribunal ou à turma recursal.Questão 457941204606715Código de Processo Civil (CPC)O habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentícia pedir o afastamento de sua prisão, alegando incapacidade de arcar com o ...Questão 457941204616028Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos princípios constitucionais do processo civil, assinale a opção correta.Questão 457941204640888Código de Processo Civil (CPC)A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no que se refere a dívida correspondent...Questão 457941204650581Código de Processo Civil (CPC)Se a União deixar de apresentar contestação no prazo legal, os fatos afirmados por Rodolfo serão considerados verdadeiros pelo juiz.