Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204507876Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei...1457941204507876Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Aplicação de Normas ProcessuaisSuponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova que altere a distribuição do ônus da prova e modifique o procedimento de coleta de prova oral. Nesse caso,Aas mudanças promovidas pela lei processual nova não obstarão o juiz de proferir a sentença.Bo juiz deverá reabrir a instrução processual ex officio para adequar o rito processual às alterações promovida pela lei nova, sob pena de nulidade do processo.Ca parte que tiver interesse poderá requerer a reabertura da instrução processual para adequar o procedimento adotado pela lei nova, caso em que é vedado ao juiz indeferir o pleito, sob pena de nulidade do processo.Do juiz deverá reabrir a instrução processual, sob pena de nulidade do processo, caso as alterações promovidas pela lei nova possam interferir no resultado do julgamento.Eo juiz deverá reabrir a instrução processual para adequar o rito processual promovido pela lei nova, independentemente da possibilidade de alteração do resultado do julgamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448115Código de Processo Civil (CPC)O comparecimento espontâneo da parte ao juízo supre a ausência de citação.Questão 457941204523975Código de Processo Civil (CPC)Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar deQuestão 457941204524880Código de Processo Civil (CPC)O foro de eleição é admissível paraQuestão 457941204528653Código de Processo Civil (CPC)O caráter substitutivo, a inércia e a definitividade são características da jurisdição.Questão 457941204557798Código de Processo Civil (CPC)No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem se...Questão 457941204569480Código de Processo Civil (CPC)Com referência ao processo, ao procedimento comum e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Civil (CPC...Questão 457941204571407Código de Processo Civil (CPC)A cumulação de pedidos na petição inicial contra um mesmo réu está condicionada à conexão entre os pedidos.Questão 457941204600983Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta no que se refere à competência.Questão 457941204623603Código de Processo Civil (CPC)A comunicação da interposição do agravo de instrumento não basta à suspensão do processo, sob pena de violação do princípio da irrecorribilidade em se...Questão 457941204643513Código de Processo Civil (CPC)A resistência injustificada às ordens judiciais é ato atentatório à dignidade da justiça e à dignidade da jurisdição, portanto é possível a cumulação ...