Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204474376Segundo o Estatuto das Cidades, o plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor é obrigatório para...1457941204474376Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaSegundo o Estatuto das Cidades, o plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de um milhão de habitantes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447229Direito UrbanísticoSe uma empresa utiliza o subsolo de um terreno por escritura pública registrada, sem adquirir a propriedade do terreno, configura-se hipótese de conce...Questão 457941204473343Direito UrbanísticoEm relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção correta.Questão 457941204475280Direito UrbanísticoO plano diretor municipal é um instrumento fundamental da política urbana e do planejamento, que possibilita a articulação com outros instrumentos de ...Questão 457941204503752Direito UrbanísticoO instrumento de planejamento urbano que, utilizado para dividir uma cidade em setores, é estabelecido, em geral, em planos urbanísticos ou em outros ...Questão 457941204503768Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1976, no memorial descritivo de projeto de loteamento associado ao parcelamento do solo urbano, orientado pelo traçado e...Questão 457941204507177Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramento, desde que sejam observadas as leis nacional, distrital, es...Questão 457941204509525Direito UrbanísticoOs loteamentos urbanos devem estar adequados às políticas urbanas em razão dos frequentes impactos ambientais que geram, tais como supressão da vegeta...Questão 457941204589823Direito UrbanísticoNão se permite o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações antes que sejam tomadas as providências para assegurar o escoamen...Questão 457941204594659Direito UrbanísticoApesar de o plano diretor não ser obrigatório ao município, este deve mapear as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto e de...Questão 457941204633071Direito UrbanísticoA legislação determina que o plano diretor, antes de ser aprovado por lei estadual, deve ser objeto de discussão com significativa participação da pop...