Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204475810Julgue os itens que se seguem, pertinentes ao litisconsórcio.No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito ...1457941204475810Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: LitisconsórcioJulgue os itens que se seguem, pertinentes ao litisconsórcio.No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446702Código de Processo Civil (CPC)Conforme entendimento do STJ, quando houver determinação de emenda à petição inicial para a retificação do valor da causa, o despacho que ordena a cit...Questão 457941204471173Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção ...Questão 457941204476638Código de Processo Civil (CPC)Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o processo, tenha declinado da compe...Questão 457941204537174Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicialQuestão 457941204549757Código de Processo Civil (CPC)Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública podem ser responsabilizados regressivamente quando atuarem com dolo ou ...Questão 457941204563469Código de Processo Civil (CPC)Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto...Questão 457941204584729Código de Processo Civil (CPC)Em relação a ação rescisória, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204612120Código de Processo Civil (CPC)As despesas processuais decorrentes de diligências e demais atos praticados em um processo devem ser custeadas pela parte que requerer o ato. No entan...Questão 457941204620502Código de Processo Civil (CPC)O princípio da inafastabilidade diz respeito à vinculação obrigatória das partes ao processo, que passam a integrar a relação processual em um estado ...Questão 457941204649117Código de Processo Civil (CPC)Considerando que, ao examinar uma inicial, o juiz tenha detectado a ausência de uma das condições da ação e indeferido seu processamento, antes mesmo ...