Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204475926Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, ...1457941204475926Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesOs impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, pelos princípiosAda proporcionalidade, da retributividade e da capacidade contributiva.Bda capacidade contributiva, da proporcionalidade e da retributividade.Cda proporcionalidade, da capacidade contributiva e da retributividade.Dda capacidade contributiva, da retributividade e da proporcionalidade.Eda retributividade, da proporcionalidade e da capacidade contributiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444137Direito TributárioA competência para processar e julgar originariamente os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do IBS no que se refere ao IBS e à CBS...Questão 457941204447376Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito dos incentivos fiscais, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Emenda Constitucional (EC) n.º...Questão 457941204450732Direito TributárioÀ luz do princípio da legalidade tributária, a majoração de tributo somente pode ser promovida mediante lei em sentido estrito, salvos os casos expres...Questão 457941204458606Direito TributárioO STF reconheceu a legitimidade da contribuição ao INCRA, assentada a natureza de contribuição de intervenção sobre o domínio econômico, exceto no que...Questão 457941204470911Direito TributárioA concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da reci...Questão 457941204477591Direito TributárioConforme a Constituição Federal de 1988, o ICMS monofásico incidente nas operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo caberá ao(s)...Questão 457941204511065Direito TributárioA utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível possibilita a cobrança de taxa; por conseguinte, é possível a cobrança ...Questão 457941204527034Direito TributárioÉ conferida imunidade tributária aQuestão 457941204528872Direito TributárioO sucessor apenas responde pelos tributos devidos pelo de cujus que tenham sido lançados até a data do falecimento.Questão 457941204596455Direito TributárioO fisco deve considerar a residência habitual como domicílio tributário, pois nem João nem Pedro, pessoas físicas, têm cadastro fiscal no Distrito Fed...