Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476122São princípios norteadores da gestão para resultados no governo do estado do Ceará rigidez e agilidade administrativa; o...1457941204476122Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáSão princípios norteadores da gestão para resultados no governo do estado do Ceará rigidez e agilidade administrativa; orientação para resultados em uma perspectiva de curto prazo; e participação e controle social no governo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443916Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Vista/RR, compete privativamente à Mesa da CâmaraQuestão 457941204476404Legislação EstadualConforme definição estabelecida no citado decreto estadual, os projetos complementares têm como principal característica a participação do alto escalã...Questão 457941204517412Legislação EstadualNo estado de Sergipe, são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) os veículos de propriedadeQuestão 457941204525241Legislação EstadualO estado do Mato Grosso do Sul estabeleceu limites de gastos para os exercícios de 2018 e para os posteriores. Os limites de 2018 foram os valores pre...Questão 457941204526654Legislação EstadualEventuais omissões do poder público que inviabilizem o exercício de direitos constitucionalmente previstos devem ser supridas na esfera administrativa...Questão 457941204528027Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos parcela da arrec...Questão 457941204533658Legislação EstadualCom base nos dispositivos da Constituição do Estado do Ceará acerca da fiscalização financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204542830Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204561908Legislação EstadualDe acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneraçãoQuestão 457941204570284Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 6.123/1968 — que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco —, a ofens...