Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204476501A decretação da revelia de José não geraria confissão ficta nem presunção da veracidade dos fatos contidos na denúncia, ...1457941204476501Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação PenalA decretação da revelia de José não geraria confissão ficta nem presunção da veracidade dos fatos contidos na denúncia, cabendo à acusação prová-los.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445403Direito Processual PenalA respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204515797Direito Processual PenalO art. 92 do Código de Processo Penal dispõe que “Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute s...Questão 457941204525093Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência domésticaQuestão 457941204525416Direito Processual PenalConsidere que um indivíduo, sem autorização legal, tenha vendido grande quantidade de insumo destinado à preparação de drogas a um agente policial que...Questão 457941204526763Direito Processual PenalA apelação interposta contra decisão condenatória do tribunal do júri a uma pena igual ou superior a quinze anos de reclusão não terá, em princípio, e...Questão 457941204530029Direito Processual PenalA respeito da aplicação dos princípios norteadores do processo penal na ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204537202Direito Processual PenalA competência do juizado especial criminal será determinada peloQuestão 457941204557046Direito Processual PenalA prisão preventiva poderá ser decretada no curso da investigação criminal ou em qualquer fase do processo penal apenas se houver requerimento do Mini...Questão 457941204574697Direito Processual PenalAssinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.Questão 457941204605854Direito Processual PenalNo momento do interrogatório do réu, o juiz o informará do inteiro teor da acusação, bem como do direito de permanecer calado, advertindo-o, porém, qu...