Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204476685No Poder Executivo municipal, o provimento e a vacância de cargos públicos, bem como a admissão de servidores temporário...1457941204476685Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaNo Poder Executivo municipal, o provimento e a vacância de cargos públicos, bem como a admissão de servidores temporários, são atos administrativos de competência do prefeito, formalizados por meio de portaria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447400Direito AdministrativoAssinale a opção correta no que concerne à licitação pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e com o Decreto n.º 11.462/2013.Questão 457941204463546Direito AdministrativoÉ competência da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República preparar o despacho presidencial com a análise...Questão 457941204475848Direito AdministrativoA remoção consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade...Questão 457941204506598Direito AdministrativoUm servidor público do TJ/ES, ocupante do cargo efetivo de analista judiciário, poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e re...Questão 457941204524861Direito AdministrativoNa administração pública federal, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa daQuestão 457941204535005Direito AdministrativoNa conceituação clássica atinente à ideia liberal do século XVII, o poder de polícia relacionava-se à atividade estatal limitadora dos direitos indivi...Questão 457941204586794Direito AdministrativoAs fundações governamentais de direito público, embora não tenham de ser criadas por leis específicas, devem ser instituídas, após autorização legal, ...Questão 457941204610010Direito AdministrativoO referido sistema consiste no conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para ...Questão 457941204617874Direito AdministrativoAs ag reguladoras têm autonomia financeira e orçamentária, assim como receita própria.Questão 457941204661147Direito AdministrativoNão pode participar, direta ou indiretamente, da execução de uma obra pública o autor do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.