Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204477259O fenômeno da mutação constitucional, causado, entre outras razões, por mudança dos valores da sociedade, possibilita no...1457941204477259Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO fenômeno da mutação constitucional, causado, entre outras razões, por mudança dos valores da sociedade, possibilita novas interpretações do texto constitucional sem que ele seja alterado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460510Direito ConstitucionalAs regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por...Questão 457941204516244Direito ConstitucionalSerá constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.Questão 457941204562076Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dis...Questão 457941204562604Direito ConstitucionalA CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...Questão 457941204583603Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o c...Questão 457941204584771Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das disposições constitucionais que regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.Questão 457941204593881Direito ConstitucionalOs atos praticados pelos servidores do DPF estão sujeitos ao controle ministerial, mas não ao do Tribunal de Contas da União, que é órgão auxiliar do ...Questão 457941204596214Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.Se uma turma de um tribunal regi...Questão 457941204638814Direito ConstitucionalNo exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, o réu pode alegar, em contestação, defesa destituída de fundamento.Questão 457941204645824Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Est...