Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204516244Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.1457941204516244Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeSerá constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480247Direito ConstitucionalO prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, ...Questão 457941204496933Direito ConstitucionalOs orçamentos fiscal e de investimentos, no âmbito da lei orçamentária anual da União, contemplam, entre seus objetivos, a redução das desigualdades i...Questão 457941204518390Direito ConstitucionalTendo como referência as disposições constitucionais referentes às competências legislativas em matéria agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204524869Direito ConstitucionalExtrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguard...Questão 457941204558513Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.O direito à liberdade de expressão artística previsto constitucionalmen...Questão 457941204562076Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dis...Questão 457941204562174Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, competeQuestão 457941204602359Direito ConstitucionalO habeas data representa a garantia do princípio daQuestão 457941204621699Direito ConstitucionalApenas após tomarem posse em seus respectivos cargos, deputados e senadores passarão a ser julgados perante o STF.Questão 457941204625016Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico-constitucional brasileiro considera inelegíveis, em regra, os estrangeiros e os militares; estes, contudo, se contarem com mais...