Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204480247O prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente ...1457941204480247Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeO prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, exige-se para tal prévia autorização da autoridade local.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469752Direito ConstitucionalConforme as normas constitucionais vigentes, todos os entes subnacionais são autônomos e estão representados nos órgãos legislativos de caráter nacion...Questão 457941204472630Direito ConstitucionalA respeito das alterações ao texto constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204498913Direito ConstitucionalA concessão de qualquer vantagem ou de aumento de remuneração aos empregados públicos da empresa deve estar prevista na LDO, conforme exigência consti...Questão 457941204504072Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204545846Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os partidos políticos sãoQuestão 457941204589026Direito ConstitucionalDe acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Estados, a condição de nacional ou estrangeiro de um indivíduo é prerrogativa do próprio Es...Questão 457941204590941Direito ConstitucionalA prerrogativa identicamente conferida a ambas as casas legislativas do Congresso Nacional para a criação de CPI é uma das manifestações do bicamerali...Questão 457941204604877Direito ConstitucionalAs reformas promovidas na previdência social brasileira após a Constituição Federal de 1988 promoveram a instituição do regime de previdência privada ...Questão 457941204614367Direito ConstitucionalCabe ao Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara dos Deputados, processar e julgar os crimes comuns praticados pelo presidente da Repúblic...Questão 457941204618406Direito ConstitucionalUma pessoa poderá ser considerada culpada após sentença condenatória pela prática de crime, ainda que dela recorra.