Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204604877As reformas promovidas na previdência social brasileira após a Constituição Federal de 1988 promoveram a instituição do ...1457941204604877Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAs reformas promovidas na previdência social brasileira após a Constituição Federal de 1988 promoveram a instituição do regime de previdência privada complementar facultativo para os servidores públicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460842Direito ConstitucionalRetrata o exercício do controle difuso de constitucionalidade a situação em que uma decisão proferida em mandado de segurança, ao declarar a inconstit...Questão 457941204505527Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina pre...Questão 457941204506926Direito ConstitucionalNa análise das decisões em controle de constitucionalidade, a eficácia vinculante das decisões do STF tem o mesmo efeito e finalidade da coisa julgada...Questão 457941204510034Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete julgadores, entre os quais se incluemQuestão 457941204510728Direito ConstitucionalAs normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.Questão 457941204535112Direito ConstitucionalAumento de remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará depende de autorização por lei de iniciativa exclusiva do governador do...Questão 457941204600013Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é direito fundamental do cidadão a livre associação para fins lícitos. Todavia, pode a administração pública, a bem do interesse p...Questão 457941204617787Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de processo eleitoral, condições de elegibilidade, nacionalidade e direitos e g...Questão 457941204625401Direito ConstitucionalEm relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204671586Direito ConstitucionalA competência da União para gerir o direito do trabalho sobrepõe-se à dos estados e municípios.