Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204496933Os orçamentos fiscal e de investimentos, no âmbito da lei orçamentária anual da União, contemplam, entre seus objetivos,...1457941204496933Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoOs orçamentos fiscal e de investimentos, no âmbito da lei orçamentária anual da União, contemplam, entre seus objetivos, a redução das desigualdades inter-regionais, a partir do critério populacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475909Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Lei n.º 11.417/2006 referentes às súmulas vinculantes, assinale a opção correta.Questão 457941204559037Direito ConstitucionalNo título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a ca...Questão 457941204577301Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.Questão 457941204586170Direito ConstitucionalCom base nas normas relativas ao Poder Judiciário e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204617785Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e ...Questão 457941204619683Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.Questão 457941204625805Direito ConstitucionalEm relação às finanças públicas e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941204629757Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204651088Direito ConstitucionalO entendimento do STF, fixando o número exato de vereadores por município, não encontra previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (CF), que pr...Questão 457941204663780Direito ConstitucionalO deputado ou o senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo lice...