Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204477907Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o STJ passou a entender que são admissíveis embargos de divergê...1457941204477907Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos de DivergênciaCom a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o STJ passou a entender que são admissíveis embargos de divergência para discutir a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445499Código de Processo Civil (CPC)Carlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento comum, cumulando pedido de indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Durante a instrução, ...Questão 457941204519116Código de Processo Civil (CPC)Com referência a processos nos tribunais, recursos e demais meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.Questão 457941204545841Código de Processo Civil (CPC)O pedido de gratuidade da justiça pode ser feitoQuestão 457941204574494Código de Processo Civil (CPC)A ausência de contestação induz ao fenômeno denominado revelia, que acarreta, salvo em hipóteses previstas em lei, a presunção de que os fatos afirmad...Questão 457941204577362Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito à atuação do magistrado relacionada à atuação das partes e de terceiros no processo civil, assinale a opção correta de acordo com ...Questão 457941204617824Código de Processo Civil (CPC)Considerando o entendimento do STJ acerca de temas diversos do direito processual civil, assinale a opção correta.Questão 457941204623591Código de Processo Civil (CPC)Por ter natureza jurídica de direito constitucional de petição, a reclamação não se sujeita à coisa julgada material.Questão 457941204626685Código de Processo Civil (CPC)A imutabilidade dos efeitos da sentença determinativa somente persiste enquanto não sucederem modificações no estado de fato ou de direito.Questão 457941204653011Código de Processo Civil (CPC)É cabível recurso de cidadão eleitor, mesmo que estranho à ação popular, na qualidade de terceiro, submetendo-se, ele, a partir do seu ingresso, ao re...Questão 457941204655285Código de Processo Civil (CPC)A respeito da petição inicial, considere:I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de t...