Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204477952Segundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, inclusive a tutela e pr...1457941204477952Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaSegundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, inclusive a tutela e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507468Direito ConstitucionalÉ inconstitucional norma de Constituição estadual que amplia as competências da Assembleia Legislativa para, além das contas do chefe do Executivo, pr...Questão 457941204532217Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado ...Questão 457941204535512Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre o sistema monetário e de medidas, títulos e garantia de valores.Questão 457941204538946Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejasQuestão 457941204585220Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204596751Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.Questão 457941204604364Direito ConstitucionalO direito à educação, constitucionalmente previsto, possui caráter programático e classifica-se como norma de eficácia contida, pois possui aplicabili...Questão 457941204629415Direito ConstitucionalO preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.Questão 457941204650794Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204663494Direito ConstitucionalCom relação às garantias constitucionais, assinale a opção correta.