O plano diretor é definido pelo Poder Executivo municipal e serve como instrumento básico da política de desenvolvimento...

Assinale a opção que apresenta instrumentos, previstos no Estatuto da Cidade, de implementação da política urbana no âmbito do planejamento municipal.

Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...

Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue os itens a seguir.Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a i...

Para evitar o comprometimento dos padrões de desenvolvimento urbano, e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes, a prefeitura municipal pode re...

A criação de aglomeração urbana, ao contrário do que ocorre em relação à criação de região metropolitana, dispensa a realização de estudos técnicos, b...

A regulação do uso e da ocupação do solo visa à preservação e à conservação do solo urbano, a fim de protegê-lo de potenciais ações que tenham como fo...

No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.

Na execução da política urbana, compete à União, isolada ou conjuntamente com os estados ou o Distrito Federal, efetivar programas de construção de mo...

Registrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes sujeita o agente à pena de

O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana