Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204486093A criação de aglomeração urbana, ao contrário do que ocorre em relação à criação de região metropolitana, dispensa a rea...1457941204486093Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e Aglomerações UrbanasA criação de aglomeração urbana, ao contrário do que ocorre em relação à criação de região metropolitana, dispensa a realização de estudos técnicos, bastando a formalização de audiência pública que envolva os municípios limítrofes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446948Direito UrbanísticoCom fundamento na Lei n.º 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204564690Direito UrbanísticoDeterminado município, para executar seu planejamento urbanístico, com a valorização de espaços históricos e a otimização de meios de transporte colet...Questão 457941204564693Direito UrbanísticoO Estatuto da CidadeQuestão 457941204587900Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto na Lei n.º 6.766/1979, na infraestrutura básica de parcelamento de solo urbano em zona habitacional declarada por lei zona de...Questão 457941204615815Direito UrbanísticoDurante o processo de elaboração de um plano diretor, os planejadores urbanos, representados exclusivamente por urbanistas e por arquitetos, analisam ...Questão 457941204627304Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluemQuestão 457941204633072Direito UrbanísticoO poder público municipal tem preferência na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.Questão 457941204646110Direito UrbanísticoA aprovação final de um parcelamento urbano depende da efetivação da venda, cessão ou ocupação de todos os lotes e de seu registro, pelo proprietário,...Questão 457941204646153Direito UrbanísticoO condomínio especial urbano do Estatuto da Cidade difere do condomínio tradicional do Código Civil por não estar sujeito à extinção, salvo deliberaçã...Questão 457941204668624Direito UrbanísticoEm zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de terra, não é permitido em nenhuma hipótese o parcelamento do solo em terrenos com declividade...