Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204479776A CF estabelece a liberdade de expressão como um direito fundamental absoluto, sendo vedada qualquer forma de restrição ...1457941204479776Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA CF estabelece a liberdade de expressão como um direito fundamental absoluto, sendo vedada qualquer forma de restrição judicial ou infraconstitucional ao seu exercício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492813Direito ConstitucionalNa ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o Supremo Tribunal Federal não pode tomar nenhuma outra deliberação a não ser comunicar a omissão...Questão 457941204519074Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988.I Os procuradores-gerais de justiça e o pr...Questão 457941204527932Direito ConstitucionalSe a autoridade policial deixar de informar à pessoa indicada pelo preso a prisão e o local onde ele se encontra, mas comunicá-los ao juiz competente,...Questão 457941204550241Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores.Não estará abarcado pela imunidade mater...Questão 457941204589550Direito ConstitucionalA lei faculta aos alistados no serviço militar obrigatório exercer atividades de caráter assistencial ou filantrópico em razão de crença religiosa ou ...Questão 457941204592865Direito ConstitucionalA competência conferida ao presidente da República para expedir decretos e regulamentos para a fiel execução da lei vincula-se ao princípio da legalid...Questão 457941204603111Direito ConstitucionalNão poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, que é entendido como a diversi...Questão 457941204617301Direito ConstitucionalConsoante o disposto na CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204628541Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.Questão 457941204650521Direito ConstitucionalÀ Procuradoria-Geral Federal compete a representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, ressalvadas as atividades ...