Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204480076São vedadas ao militar da ativa a participação em greve e a associação a sindicato, sendo-lhe permitida a filiação a par...1457941204480076Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaSão vedadas ao militar da ativa a participação em greve e a associação a sindicato, sendo-lhe permitida a filiação a partido político, enquanto em serviço ativo, se houver autorização do respectivo comando da força amada a que pertencer.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455803Direito ConstitucionalCom o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relati...Questão 457941204501780Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ou dimensão.Questão 457941204546806Direito ConstitucionalA respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem.A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem del...Questão 457941204558524Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes.O Supremo Tribunal Federal possui competência para apreciar ação dir...Questão 457941204564251Direito ConstitucionalDe acordo com o STJ, é exigida prévia autorização do Poder Judiciário para a instauração de inquérito ou procedimento investigatório criminal contra p...Questão 457941204564264Direito ConstitucionalÉ permitida a intervenção do estado nos seus municípios nas situações em que não for aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações e nos se...Questão 457941204571684Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.Questão 457941204590962Direito ConstitucionalOtto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto ...Questão 457941204628537Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204669282Direito ConstitucionalTúlio deverá buscar outro local para realizar a marcha de modo a não frustrar reunião convocada por pessoa jurídica, que, segundo a CF, tem precedênci...