Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204480251A investidura em cargo em comissão depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ...1457941204480251Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesA investidura em cargo em comissão depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447543Direito AdministrativoSão legitimadas a apresentar impugnações e pedidos de esclarecimentos na fase externa de processo licitatório para aquisição de bens e serviços de tec...Questão 457941204475614Direito AdministrativoAcerca do direito de preempção, julgue o item a seguir.Caso o proprietário de imóvel expropriado por interesse social verifique que a coisa não teve o...Questão 457941204490208Direito AdministrativoO servidor público responderá administrativamente apenas pela prática de ato comissivo doloso que resulte prejuízo ao erário.Questão 457941204504763Direito AdministrativoNo que diz respeito a contratos e compras regidos pela Lei n.º 14.133/2021 — Lei de licitações e contratos —, assinale a opção correta.Questão 457941204506599Direito AdministrativoCom base no poder hierárquico, a administração pública pode aplicar sanções previstas na legislação a quaisquer particulares que descumpram normas reg...Questão 457941204512163Direito AdministrativoO processo de contratação direta será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: razão da escolha do fornecedor ou do executante; justifica...Questão 457941204523687Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal n.º 10.520/2002, no processo de aquisição de bens e serviços, é vedada a exigência deQuestão 457941204560185Direito AdministrativoQuanto ao aspecto controlado, o controle classifica-se em controle de legalidade ou de correção.Questão 457941204620684Direito AdministrativoA administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade.Questão 457941204650575Direito AdministrativoO ato administrativo, uma vez publicado, terá vigência e deverá ser cumprido, ainda que esteja eivado de vícios.