Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204480415É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos de trabalho, de contribuições assistenciais a serem im...1457941204480415Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Organização SindicalÉ constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos de trabalho, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450554Direito do TrabalhoNo caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetistaQuestão 457941204456849Direito do TrabalhoCom relação ao regime de trabalho de 12 por 36 horas, julgue os itens a seguir.I Segundo a jurisprudência do TST, essa jornada de trabalho somente é a...Questão 457941204460788Direito do TrabalhoAinda que as partes não tenham tentado solucionar, direta e pacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda poderá ...Questão 457941204464159Direito do TrabalhoA garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acident...Questão 457941204469428Direito do TrabalhoNa condição de gestante, Catarina tem direito ao gozo de licença-maternidade, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou adminis...Questão 457941204517111Direito do TrabalhoSegundo o entendimento do TST, a empresa agiu corretamente, porquanto a conduta do referido empregado constitui motivo para rescisão por justa causa p...Questão 457941204549785Direito do TrabalhoA contratação de trabalhadores portuários de capatazia com vínculo empregatício por prazo indeterminado deverá ser feita exclusivamente entre os traba...Questão 457941204564682Direito do TrabalhoA cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidadeQuestão 457941204594861Direito do TrabalhoO direito de reclamação dos créditos trabalhistas prescreve no prazo de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos a...Questão 457941204632657Direito do TrabalhoSe, em obediência a negociação em acordo coletivo de trabalho, determinado empregador fornecer cesta básica aos seus empregados, ao término da vigênci...