Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204480496Os contratos de concessão de ferrovias devem prever recursos para a preservação da memória ferroviária.1457941204480496Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoTexto associadoDe acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.Os contratos de concessão de ferrovias devem prever recursos para a preservação da memória ferroviária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462461Direito AdministrativoA respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue os p...Questão 457941204465908Direito AdministrativoOs princípios constitucionais do direito administrativo sancionador devem ser observados na aplicação de sanções em virtude da prática de atos de impr...Questão 457941204487780Direito AdministrativoAinda com base na Nova Lei de Licitações e Contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204490175Direito AdministrativoÉ legítimo ao Poder Judiciário, observando a teoria dos motivos determinantes, declarar a nulidade de ato administrativo caso verificada falsidade ou ...Questão 457941204525216Direito AdministrativoNa condição de servidora pública, Laura foi alvo de processo administrativo disciplinar (PAD), por apropriação de patrimônio público. Durante o proces...Questão 457941204545716Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens, relativos a improbidade administrativa.Pessoa que, investida em função pública, não rece...Questão 457941204580840Direito AdministrativoA presunção de legitimidade ou de veracidade de determinado ato administrativo produz a inversão do ônus da prova, ou seja, a atuação da administração...Questão 457941204581409Direito AdministrativoA exoneração dos ocupantes de cargos em comissão deve ser motivada, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa.Questão 457941204601164Direito AdministrativoUm dos traços caracterizadores da parceria público-privada é a indelegabilidade de funções que somente o Estado executa, como, por exemplo, as de regu...Questão 457941204604654Direito AdministrativoA investidura em cargo público ocorre com a posse, a qual somente se dará nos casos de provimento de cargo por nomeação.