Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480934Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF exige...1457941204480934Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF exige a participação popular na administração desse bem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462792Direito AmbientalOs produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato ace...Questão 457941204499686Direito AmbientalAssinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.Questão 457941204531012Direito AmbientalO controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito é um dos temas contemplados na Convenção de Basileia.Questão 457941204534481Direito AmbientalDefine-se área de preservação permanente toda área que seja coberta por vegetação nativa e que tenha a função de assegurar a exploração sustentável do...Questão 457941204546744Direito AmbientalJoão tem direito de solicitar desconto no valor que lhe é cobrado a título de taxa de limpeza pública, uma vez que a separação dos resíduos sólidos é ...Questão 457941204581175Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o licenciamento ambiental de rodovias fede...Questão 457941204597178Direito AmbientalO Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instrumento da Política Nacional do Meio Am...Questão 457941204604400Direito AmbientalA unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, aí incluídas as águas ju...Questão 457941204621761Direito AmbientalO Brasil é signatário de diversos acordos internacionais relacionados a questões ambientais. Entre eles, destacam-se os acordos pactuados nas Convençõ...Questão 457941204647314Direito AmbientalCom base nos dispositivos legais, julgue os itens que se seguem, a respeito de licenciamento e delimitação de APP.Em cada um dos projetos que compõem ...