Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480965A delegação onerosa do direito de praticar atividade de restauração florestal não está abarcada no conceito legal de con...1457941204480965Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006A delegação onerosa do direito de praticar atividade de restauração florestal não está abarcada no conceito legal de concessão florestal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481338Direito AmbientalA desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a ...Questão 457941204498476Direito AmbientalEm relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, à luz da dou...Questão 457941204498928Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.Questão 457941204499688Direito AmbientalAssinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu...Questão 457941204504922Direito AmbientalNo que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,Questão 457941204520790Direito AmbientalA Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de quaisquer espécies da fauna silvestre que sejam propriedades do Estado, ou seja, somente os que vivem em te...Questão 457941204521883Direito AmbientalA comercialização e o uso de remediadores, como os bioestimuladores e os fitorremediadores, dependem do seu prévio registro junto ao IBAMA.Questão 457941204563985Direito AmbientalA respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941204574724Direito AmbientalAcerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204633068Direito AmbientalO EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federal de 1988.