Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204484007Considerando-se os efeitos da condenação no direito penal, é correto afirmar que a perda do cargo público em razão de co...1457941204484007Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Consequências da CondenaçãoConsiderando-se os efeitos da condenação no direito penal, é correto afirmar que a perda do cargo público em razão de condenação criminalAexige motivação declarada na sentença, e a mudança de cargo durante a ação penal é relevante, uma vez que a penalidade não pode recair sobre o cargo ocupado pelo réu no momento da decisão, salvo se o novo cargo guardar correlação com o cargo anterior.Bé efeito automático da condenação, e a mudança de cargo durante a ação penal é irrelevante, uma vez que a penalidade pode recair sobre o cargo ocupado pelo réu no momento da decisão.Cnão exige motivação declarada na sentença, e a mudança de cargo durante a ação penal é irrelevante, uma vez que a penalidade pode recair sobre o cargo ocupado pelo réu no momento da decisão.Dexige motivação declarada na sentença, e a mudança de cargo durante a ação penal é irrelevante, uma vez que a penalidade, em nenhuma hipótese, pode recair sobre o cargo ocupado pelo réu no momento da decisão.Eé efeito automático da condenação, e a mudança de cargo durante a ação penal é relevante, uma vez que a penalidade não pode recair sobre o cargo ocupado pelo réu no momento da decisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490069Direito PenalÀ luz do Código Penal (CP) e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca das penas privativas de liberdad...Questão 457941204518456Direito PenalPara o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e ...Questão 457941204530444Direito PenalGovernador de estado que exige acesso direto a conteúdo de inquéritos policiais sigilosos para proveito próprio não comete qualquer crime contra a adm...Questão 457941204536346Direito PenalNo que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204541912Direito PenalMúcio, com o objetivo de ter a posse de um carro, abordou Cláudia, que dirigia devagar na saída de um estacionamento. Ao surpreendê-la, ele fez sinal ...Questão 457941204586116Direito PenalAcerca dos crimes culposos, dolosos e preterdolosos e dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.Questão 457941204619621Direito PenalEm relação aos crimes de furto, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, bem como no entendimento doutrinário e dos tribunais superiores.Questão 457941204620532Direito PenalConsidere que Júlio, agindo em legítima defesa contra Celso, atinja, por erro na execução ― aberratio ictus ―, Fátima, que esteja passando pelo local ...Questão 457941204626957Direito PenalO princípio da consunção, consoante posicionamento doutrinário e jurisprudencial, resolve o conflito aparente de normas penais quando um crime menos g...Questão 457941204648444Direito PenalAssinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.