Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204484936A respeito da Lei n.º 9.279/1996, que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a ...1457941204484936Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialA respeito da Lei n.º 9.279/1996, que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.AAs indicações geográficas somente podem ser utilizadas pelos produtores e prestadores de serviço estabelecidos no local.BIndicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.CAs indicações geográficas são insuscetíveis de registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).DPara a utilização de denominação de origem, não é necessário o atendimento de requisitos de qualidade.EDenominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445514Direito EmpresarialÀ luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.Questão 457941204490622Direito EmpresarialNo que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue os próximos itens.No âmbito do consórcio, a falência de uma das...Questão 457941204495876Direito EmpresarialSe um empresário devidamente sediado em Fortaleza decide criar uma filial em Teresina, deverá inscrevê-la em Teresina e averbar essa inscrição no Regi...Questão 457941204562195Direito EmpresarialNeste ano de 2017, determinada pessoa está sendo executada judicialmente com base em nota promissória vencida e válida, com aposição de local e data p...Questão 457941204574717Direito EmpresarialAcerca de falência, assinale a opção correta.Questão 457941204576914Direito EmpresarialNo regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de ...Questão 457941204586128Direito EmpresarialConforme a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de sociedades anônimas.Questão 457941204594630Direito EmpresarialA sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.Questão 457941204594633Direito EmpresarialA duplicata é um título causal, emitido exclusivamente com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação de serviços...Questão 457941204625198Direito EmpresarialOs responsáveis por empresa criada por decisão de assembleia geral ou mediante escritura pública devem arquivar no registro do comércio um exemplar do...