Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204485356A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humanos, de serviç...1457941204485356Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humanos, de serviços gerais, de patrimônio, de contabilidade e de finanças.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447538Legislação FederalA Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 dispõe sobre regras e parâmetros para a pesquisa de preços nas contratações públicas, inclusive para bens e...Questão 457941204458695Legislação FederalO mencionado código de conduta veda a todos os empregados, em qualquer hipótese, a prestação de serviços de consultoria ou assistência técnico-adminis...Questão 457941204463045Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.É instaurado procedimento...Questão 457941204478236Legislação FederalA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por ser uma autarquia sob regime especial, inclui o poder normativo nas matérias de sua competência.Questão 457941204576037Legislação FederalPara os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma sociedade empresária e uma sociedade simples podem ser consideradas microempresas; esse conceito...Questão 457941204602820Legislação FederalO PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.Questão 457941204602840Legislação FederalA TELEBRÁS tem como missão oferecer serviço de Internet ao usuário final em todo o território nacional.Questão 457941204621790Legislação FederalOs recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm efeito suspensivo, devendo ser interpostos perante o CONCEA.Questão 457941204628470Legislação FederalA edição dessa lei beneficiou, de forma significativa, as empresas de hardware e software do Brasil, tornando-as mais competitivas no mercado internac...Questão 457941204667611Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso às informações classificadas como secretas é de 5 anos.