Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204486142O Estado deve orientar o uso do solo para o atendimento do interesse público da coletividade, promovendo a qualidade de ...1457941204486142Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoO Estado deve orientar o uso do solo para o atendimento do interesse público da coletividade, promovendo a qualidade de vida dos moradores por meio da articulação entre habitações, comércio, edificações institucionais e sistemas viários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450803Direito UrbanísticoConsiderando a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsecutivos.Quanto aos requisitos para a i...Questão 457941204453880Direito UrbanísticoNo que diz respeito ao plano diretor como instrumento de planejamento urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204515770Direito UrbanísticoAssinale a opção correta, acerca do parcelamento do solo urbano, conforme a Lei n.º 6.766/1979.Questão 457941204516069Direito UrbanísticoO loteamento e o desmembramento são formas de parcelamento do solo urbano que se diferenciam por apenas uma delas implicar a abertura de novas vias de...Questão 457941204531003Direito UrbanísticoA elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrênci...Questão 457941204558200Direito UrbanísticoA Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —Questão 457941204588944Direito UrbanísticoOs princípios que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade Urbana incluem a gestão democrática e o controle social do planejamento bem como a ava...Questão 457941204625688Direito UrbanísticoAssinale a opção correta acerca das diretrizes, competências e instrumentos relacionados ao uso da propriedade urbana, conforme previsto na CF e no Es...Questão 457941204642224Direito UrbanísticoCom base nos dispositivos legais que compõem o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que a legislação urbanística regulamenta a segregação socioespaci...Questão 457941204664214Direito UrbanísticoNas desapropriações, não devem ser considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados...