Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204486578São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio am...1457941204486578Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaSão princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449321Direito ConstitucionalO direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.Questão 457941204477184Direito ConstitucionalO cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado implica a perda dos direitos políticos, ficando o indivíduo impedido de al...Questão 457941204492808Direito ConstitucionalOs direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos fundamentais, porquanto estes limitam ...Questão 457941204527934Direito ConstitucionalA segurança pública tem como finalidades precípuas preservar a ordem pública e garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio.Questão 457941204531269Direito ConstitucionalAs constituições dos estados não podem estender aos governadores a prerrogativa do presidente da República quanto à impossibilidade de prisão, em crim...Questão 457941204539452Direito ConstitucionalSobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.Questão 457941204571001Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.Questão 457941204590648Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecut...Questão 457941204619098Direito ConstitucionalNa concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.Questão 457941204638774Direito ConstitucionalSe um indivíduo, depois de assaltar um estabelecimento comercial, for perseguido por policiais militares e, na tentativa de fuga, entrar em casa de fa...