Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204488060Se, durante a execução da LOA de 2023, a União obtiver um superávit do orçamento corrente, então o saldo poderá ser inco...1457941204488060Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos GeraisSe, durante a execução da LOA de 2023, a União obtiver um superávit do orçamento corrente, então o saldo poderá ser incorporado no projeto de lei orçamentária de 2024 como receita corrente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457131Direito FinanceiroCom base na LRF, assinale a opção correta no que se refere a dívida e endividamento no setor público.Questão 457941204472270Direito FinanceiroNo Brasil, de acordo com o princípio da universalidade, o orçamento deve englobar todas as receitas e todas as despesas de órgãos, autarquias, fundaçõ...Questão 457941204474803Direito FinanceiroA tomada de contas especial é instaurada quando há omissão no dever de prestar contas ou dano ao erário, sendo um processo de caráter excepcional e in...Questão 457941204515641Direito FinanceiroO foco da LRF é o combate à má gestão dos recursos públicos e à corrupção.Questão 457941204528705Direito FinanceiroA receita corrente líquida dos estados corresponde ao somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, ...Questão 457941204540945Direito FinanceiroOs estados que se encontravam em mora quanto ao pagamento de seus precatórios em 25/3/2015 deverão realizar o pagamento desses débitos atualizados pel...Questão 457941204571430Direito FinanceiroPara que o estado-membro receba da União transferências voluntárias destinadas ao pagamento de despesas com pessoal inativo, é condição inarredável a ...Questão 457941204575477Direito FinanceiroAs despesas com pessoal das empresas estatais federais dependentes estão sujeitas a limites específicos, compreendidos nos limites atribuídos ao Poder...Questão 457941204576004Direito FinanceiroA legislação brasileira permite a aplicação de receitas oriundas da fruição de bens públicos no pagamento de juros da dívida pública e a utilização da...Questão 457941204577329Direito FinanceiroCom relação à disciplina legal do crédito público, assinale a opção correta.