Ainda que não tenha ocorrido fato superveniente, a autoridade competente poderá revogar o processo licitatório por conve...

Assinale a opção correta no que se refere às penalidades aplicáveis ao servidor público, conforme a Lei n.º 8.112/1990.

Quando o controle parlamentar é realizado pelo Congresso Nacional ou pelas comissões parlamentares, ocorre o exercício do controle de forma direta.

Um servidor de uma empresa estatal deu causa à contratação direta com particular, promovendo licitação para o fornecimento de bens, fora das hipóteses...

A contratação de um curso para capacitar vinte empregados, em um mesmo período, no valor unitário de R$ 2.600, totalizando R$ 52.000, poderá ser feita...

Julgue os itens subsequentes, relativos a organização administrativa.Não existe hierarquia entre o Ministério da Saúde e a ANVISA.

O estágio confirmatório, período em que o servidor será avaliado quanto a sua aptidão para o efetivo exercício das atividades inerentes ao cargo, tem ...

Julgue o item abaixo, acerca de licitações.Caso a administração pública necessite contratar um serviço que somente possa ser prestado por determinada ...

Para punir o chefe, a administração deve demonstrar no processo o dolo específico do servidor de revelar segredo do qual se apropriou em razão do carg...

Os recursos federais descentralizados para os projetos somente poderão atender despesas com passagens e diárias a servidores públicos da ativa, mas nã...

Para a aplicação da sanção de destituição de cargo em comissão em autarquia, em decorrência da verificação do cometimento de ato ilícito no exercício ...