Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204490195Os auditores podem ser convocados para substituir conselheiro na ausência e impedimentos deste, para completar quórum do...1457941204490195Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCDFOs auditores podem ser convocados para substituir conselheiro na ausência e impedimentos deste, para completar quórum dos colegiados, bem como em caso de vacância do cargo do conselheiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469398Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO recurso de revisão não terá efeito suspensivo, sendo de dois anos o prazo decadencial para a sua interposição no TCDF, por força da aplicação subsid...Questão 457941204490874Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete aos tribunais de contas decretar a anulação de atos e contratos de órgão jurisdicionado eivados de vícios.Questão 457941204491117Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do termo de ajustamento de gestão (TAG) previsto na LO do TCE/MS e no RI do TCE/MS, assinale a opção correta.Questão 457941204514283Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDiante da existência de indícios de irregularidades, o membro do MPC/SC poderá instaurar, de ofício, procedimento de investigação preliminar por meio ...Questão 457941204515618Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas serão julgadas regulares com ressalva caso haja comprovado e injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegítimo ou antieconômico.Questão 457941204530460Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm um processo em trâmite no TCDF, se uma das partes interpuser embargos de declaração, ela poderá, quando da apreciação dos embargos em juízo, realiz...Questão 457941204538276Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que (i) João, dirigente de pessoa jurídica de direito privado, administrou recursos de uma organização social oriundos dos cofres públicos d...Questão 457941204604101Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCabe ao TCE/RS julgar as contas a serem prestadas anualmente pelo governador do estado e pelos prefeitos municipais, nos termos da Lei Orgânica do TCE...Questão 457941204604103Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao presidente do TCE/RS determinar os processos que serão incluídos na pauta de julgamento.Questão 457941204617448Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA aprovação, pela CLDF, dos titulares para os cargos de conselheiros do TCDF se dará por escrutínio secreto, embora a arguição dos indicados deva dar-...